Apelação / Remessa Necessária 1007788-58.2023.4.06.3809 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1007788-58.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1007788-58.2023.4.06.3809/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) APELADO: MARINA FERREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANIELLI NEVES DE SEIXAS OLIVEIRA (OAB MG192046) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1007788-58.2023.4.06.3809/MG IMPETRANTE: MARINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANIELLI NEVES DE SEIXAS OLIVEIRA (OAB MG192046) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes sobre o retorno dos autos do TRF 6ª Região, oportunidade em que poderão requerer o que entenderem de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo acima, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

01/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:26

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:25

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:38

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 17:15

Confirmada

08/04/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:46

Confirmada

07/04/2025, 16:44

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:42

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:42

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 15:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2025, 16:07

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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