Recurso Inominado Cível 1002642-02.2022.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1002642-02.2022.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1002642-02.2022.4.01.3812/MG REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERNANDES ADVOGADO(A): CYNTHIA DE JESUS ALMEIDA (OAB MG132419) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora sobre o depósito da requisição de pagamento, conforme movimentação nestes autos: "Requisição de pagamento de pequeno valor paga", para, no prazo de cinco dias, informar o saque dos valores, considerando-se a omissão/silêncio como efetivo recebimento. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente, de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais (tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. Fica a parte autora ciente, ainda, de que, transcorrido o prazo, sem novos requerimentos, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002642-02.2022.4.01.3812/MG RELATOR: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERNANDES ADVOGADO(A): CYNTHIA DE JESUS ALMEIDA (OAB MG132419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 10/07/2025 - Juntado(a)

11/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2024, 05:00

Trânsito em julgado

13/11/2024, 05:00

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:36

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

08/10/2024, 14:52

Sentença desconstituída

20/09/2024, 22:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTHIA DE JESUS ALMEIDA (OAB MG132419) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002642-02.2022.4.01.3812/MG (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

22/08/2024, 19:32

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 14:30

Distribuição (sorteio)

02/05/2024, 11:18

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00