Agravo de Instrumento 6004792-46.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6004792-46.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6004792-46.2024.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: THALES VELOSO SANTOS ADVOGADO(A): CAMILA TERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB PR096493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 07:52

Documento (Certidão)

20/05/2025, 07:51

Trânsito em julgado

20/05/2025, 07:51

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:15

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:40

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 08:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2025, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: THALES VELOSO SANTOS ADVOGADO(A): CAMILA TERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB PR096493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6004792-46.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:42

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(41)

legal