Mandado de Segurança Cível 1000903-62.2022.4.06.3809 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1000903-62.2022.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

21/04/2026, 14:12

Ato ordinatório

20/04/2026, 23:22

Definitivo

02/05/2023, 11:12

Documento (Certidão)

02/05/2023, 11:11

Publicação

04/04/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000903-62.2022.4.06.3809. IMPETRANTE: RONIMAR FONSECA DA SILVA CURADOR: MARIA RITA FONSECA DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: ENZO FABRICIO PENA FEBOLI - SP428379, LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAXAMBU/MG SENTENÇA Haja vista o contido ID 1346625361, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual superveniente, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas pela parte impetrante; suspensa a exigibilidade por estar amparada pelos benefícios da Gratuidade de Justiça - ID 1298043877. Honorários incabíveis. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sentença Tipo C - Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

03/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 11:45

Ausência das condições da ação

31/03/2023, 11:45

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000903-62.2022.4.06.3809. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RONIMAR FONSECA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENZO FABRICIO PENA FEBOLI - SP428379 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Nada há a prover quanto ao pleito ID 1333538867, pois a cooperação processual não se confunde com o auxílio técnico ao sistema; eventuais orientações e explicações sobre o sistema não competem a esse juízo. Reitere-se a intimação da parte impetrante para o cumprimento do despacho ID 1317874893. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

17/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/02/2023, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 17:08

Documentos

Sentença Tipo C

•03/04/2023, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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