Procedimento do Juizado Especial Cível 1014043-38.2023.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1014043-38.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 11:58

Baixa Definitiva

22/01/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVANA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA PAULA SOARES DE MELO E SOUSA (OAB MG148167) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1014043-38.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

23/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 10:24

Expedida/certificada

15/05/2024, 11:12

Ato ordinatório

15/05/2024, 11:03

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 23:07

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 14:28

Improcedência

22/04/2024, 12:26

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:50

Documentos

•23/08/2024, 02:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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