Procedimento do Juizado Especial Cível 1001892-35.2022.4.06.3820 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001892-35.2022.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 18:19

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE CUSTODIO SILVA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 14 horas do dia 12/02/2025. Sessão realizada com suporte em vídeo. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001892-35.2022.4.06.3820/MG (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE CUSTODIO SILVA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001892-35.2022.4.06.3820/MG (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

23/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 13:27

Ato ordinatório

17/05/2024, 16:59

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

13/12/2023, 16:33

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:06

Documento (Certidão)

25/08/2023, 10:21

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:45

Petição (Recurso inominado)

25/07/2023, 17:30

Documento (Certidão)

10/07/2023, 21:38

Expedida/Certificada

10/07/2023, 21:38

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 20:24

Petição (Parecer)

27/06/2023, 15:54

Documentos

•31/01/2025, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Recurso inominado)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Parecer)

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