Recurso Inominado Cível 1003730-58.2023.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1003730-58.2023.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

13/11/2024, 05:00

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:04

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

08/10/2024, 14:53

Sentença confirmada

20/09/2024, 22:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELO TARQUINIO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VELOSO (OAB MG072134) ADVOGADO(A): LUCAS DA CRUZ HIGINO SILVA (OAB MG165079) RECORRIDO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003730-58.2023.4.06.3826/MG (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

22/08/2024, 19:33

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 11:24

Distribuição (sorteio)

14/06/2024, 15:35

Documentos

•23/08/2024, 00:00