Procedimento do Juizado Especial Cível 1004186-59.2023.4.06.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004186-59.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANA APARECIDA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578) ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807) ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de setembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 09/10/2024 e fim às 23:59 de 15/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 -https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004186-59.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANA APARECIDA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578) ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807) ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004186-59.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

23/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 19:30

Ato ordinatório

02/05/2024, 13:33

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:25

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:18

Documento (Certidão)

05/04/2024, 15:11

Ato ordinatório

05/04/2024, 15:11

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:39

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 11:15

Documentos

•27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANA APARECIDA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578) ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807) ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004186-59.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

23/08/2024, 00:00

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