Apelação Cível 0025195-50.2012.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0025195-50.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa

15/10/2024, 09:29

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 09:26

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:12

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:12

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:05

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:05

Publicação

27/09/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:30

Publicação

27/09/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025195-50.2012.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0025195-50.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA BOTELHO BARBOSA LUZIA - MG83011-A POLO PASSIVO:TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA BOTELHO BARBOSA LUZIA - MG83011-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (APELANTE),, ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025195-50.2012.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0025195-50.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA BOTELHO BARBOSA LUZIA - MG83011-A POLO PASSIVO:TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA BOTELHO BARBOSA LUZIA - MG83011-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (APELANTE),, ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

26/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/09/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:59

Documentos

Intimação

•26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025195-50.2012.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0025195-50.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA BOTELHO BARBOSA LUZIA - MG83011-A POLO PASSIVO:TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA BOTELHO BARBOSA LUZIA - MG83011-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (APELANTE),, ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025195-50.2012.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0025195-50.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA BOTELHO BARBOSA LUZIA - MG83011-A POLO PASSIVO:TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA BOTELHO BARBOSA LUZIA - MG83011-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (APELANTE),, ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025195-50.2012.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0025195-50.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA BOTELHO BARBOSA LUZIA - MG83011-A POLO PASSIVO:TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA BOTELHO BARBOSA LUZIA - MG83011-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (APELANTE),, ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TESSIN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

23/08/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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