Apelação Cível 6001507-21.2024.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 6001507-21.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001507-21.2024.4.06.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO(A): ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB SP112769) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2025, 15:37

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:28

Trânsito em julgado

08/05/2025, 13:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:01

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 15:37

Expedida/certificada

25/02/2025, 15:37

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 16:19

Sentença confirmada

10/02/2025, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO(A): ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB SP112769) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6001507-21.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

17/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2024, 14:27

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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