Execução Fiscal 0000301-37.2019.4.01.3808 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

WAGNER NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FERREIRA LINO

OAB/MG 104720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:03

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:03

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Por decisão judicial

21/01/2025, 18:07

Expedida/certificada

21/01/2025, 18:07

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:10

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:09

Expedida/certificada

20/09/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 10:24

Ato ordinatório

20/09/2024, 10:23

Recebimento

18/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: AWG ELETRIFICACAO LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: THIAGO FERREIRA LINO - MG104720-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0000301-37.2019.4.01.3808 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Ante o exposto, nos termos do art. 932,V, dou provimento à apelação do exequente, para anular a sentença e determinar o prosseguimento da execução fiscal.

26/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2022, 14:51

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:03

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:03

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Por decisão judicial

21/01/2025, 18:07

Expedida/certificada

21/01/2025, 18:07

Documentos

Intimação polo passivo

•26/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:10

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:09

Expedida/certificada

20/09/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 10:24

Ato ordinatório

20/09/2024, 10:23

Recebimento

18/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: AWG ELETRIFICACAO LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: THIAGO FERREIRA LINO - MG104720-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0000301-37.2019.4.01.3808 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Ante o exposto, nos termos do art. 932,V, dou provimento à apelação do exequente, para anular a sentença e determinar o prosseguimento da execução fiscal.

26/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 14:50

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:11

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 15:10

Publicação

15/07/2021, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000301-37.2019.4.01.3808. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AWG ELETRIFICACAO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO FERREIRA LINO - MG104720 DESPACHO Chamo o feito a ordem para determinar a inclusão do executado WAGNER NOGUEIRA - CPF: 212.886.906-49, e a regularização do polo passivo. Intime(se) o(s) executado(s) acerca da apelação interposta, para, querendo, apresentar(em) contrarrazões, na forma do art. 1010, §1º, do CPC. Após, com as contrarrazões, ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com as homenagens e cautelas de estilo. Cumpra-se. Intime-se. Publique-se. LAVRAS/MG. MAURÍLIO FREITAS MAIA DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto

14/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 09:37

Documento (Certidão)

13/07/2021, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 13:23

Documento (Outros documentos)

01/07/2021, 13:23

Mero expediente

01/07/2021, 13:23

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 10:46

Documento (Certidão)

24/05/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 09:44

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 16:13

Publicação

05/11/2020, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 10:41

Documento (Certidão)

03/11/2020, 10:39

Documento (Certidão)

03/11/2020, 10:38

Ato ordinatório

29/10/2020, 18:18

Intimação

19/03/2020, 16:35

Intimação

19/03/2020, 15:40

Recebimento

16/03/2020, 10:39

Intimação

06/12/2019, 16:25

Mero expediente

02/12/2019, 16:19

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 14:57

Petição (Apelação)

12/09/2019, 16:21

Recebimento

06/08/2019, 16:58

Entrega em carga/vista

26/06/2019, 10:32

Intimação

11/06/2019, 10:01

Prescrição

05/06/2019, 10:00

Conclusão (para decisão)

26/04/2019, 14:22

Recebimento

25/04/2019, 11:35

Remessa (outros motivos)

08/04/2019, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2019, 14:29

Intimação

•14/07/2021, 00:00