Execução Fiscal 1003762-44.2021.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 1003762-44.2021.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/09/2024, 16:44

Documento (Certidão)

19/09/2024, 16:05

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:02

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:01

Publicação

27/08/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: TRANSPORTADORA MASSA COSTA LTDA - EPP TIPO: B S E N T E N Ç A Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N.: 1003762-44.2021.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116): Trata-se de execução proposta pela(o) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em desfavor de TRANSPORTADORA MASSA COSTA LTDA - EPP, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. Por ocasião da manifestação retro, a(o) exequente informou a quitação do débito e requereu a extinção da execução. Ante o exposto, comprovado o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do inciso II do artigo 924 combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Proceda-se ao imediato levantamento de eventuais restrições incidentes sobre bens/direitos da parte executada. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas pertinentes. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinatura eletrônica- OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

26/08/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 21:18

Documento (Certidão)

23/08/2024, 21:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2024, 21:18

Conclusão (para julgamento)

20/07/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:42

Expedida/Certificada

12/04/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:27

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:26

Documentos

Sentença Tipo B

•26/08/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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