Apelação Cível 0001105-77.2016.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0001105-77.2016.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Assunto Processual

28/05/2025, 14:38

Distribuição (sorteio)

27/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: OSVALDO PAULA DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Apelação retro, abro vista à parte recorrida para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001105-77.2016.4.01.3818. AUTORA: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PARTE RÉ: OSVALDO PAULA DA CRUZ PATRONOS: DESPACHO Petição Intercorrente id. 1522565393: Considerando-se a data do registro da compra e venda do imóvel do executado, qual seja, 11/03/2024 (R.4 - Matrícula n. 60.659 do Cartórtio do Registro de Imóveis local, Documento id. 1522572351), Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ - MG Vara Federal Cível e Criminal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE intime-se o executado, OSVALDO PAULA DA CRUZ - CPF: 826.531.276-87, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se exitem bens de sua propriedade suficientes à garantir a presente execução fiscal, nos termos do artigo 792, § 4º, do Código de Processo Civil. Na mesma oportunidade, proceda-se à anotação de indisponibilidade de bens imóveis do executado junto ao sistema CNIB. Após, decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intime-se. Unaí-MG, (data na assinatura digital). ANDRÉ DIAS IRIGON Juiz Federal

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001105-77.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: OSVALDO PAULA DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO PAULA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001105-77.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: OSVALDO PAULA DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Documentos

•23/04/2025, 00:00