Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1093499-58.2023.4.06.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1093499-58.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:56

Baixa Definitiva

20/02/2025, 19:45

Trânsito em julgado

20/02/2025, 19:45

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 18:50

Confirmada

25/11/2024, 03:19

Expedida/certificada

14/11/2024, 12:26

Ato ordinatório

24/09/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:37

Publicação

28/08/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1093499-58.2023.4.06.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAURICIO VIEIRA LEROY REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA - MG210555 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo “B” – Res. CJF 535/2006) Finda a obrigação, uma vez que a parte executada cumpriu o julgado em relação à parte exequente, a teor dos documentos juntados aos autos, requisitórios já depositados/sacados, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - gtsp /ccml

27/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/08/2024, 12:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2024, 12:23

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 10:30

Documentos

Sentença Tipo B

•27/08/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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