Mandado de Segurança Criminal 1029609-79.2019.4.01.0000 - TRF6

Mandado de Segurança Criminal 1029609-79.2019.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/10/2024, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 18:41

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:08

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:24

Expedida/Certificada

30/09/2024, 18:05

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 18:02

Não-Provimento

30/09/2024, 17:55

Mérito

26/09/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:39

Publicação

27/08/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DANILO DE SA VIANA REZENDE Advogados do(a) IMPETRANTE: AMANDA VENTURA ARAUJO - MG159785-A, FAICAL ASSRAUY - MG90362-A, CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA - MG106905-A IMPETRADO: JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS O processo nº 1029609-79.2019.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/09/2024 Horário: 14:00 Local: SALA COMPLEMENTAR DES PEDRO FELIPE - Observação: Sessão virtual com início às 08:00 de 17/09/2024 e fim às 16:00 de 23/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:20

Documentos

Intimação de pauta

•26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DANILO DE SA VIANA REZENDE Advogados do(a) IMPETRANTE: AMANDA VENTURA ARAUJO - MG159785-A, FAICAL ASSRAUY - MG90362-A, CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA - MG106905-A IMPETRADO: JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS O processo nº 1029609-79.2019.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/09/2024 Horário: 14:00 Local: SALA COMPLEMENTAR DES PEDRO FELIPE - Observação: Sessão virtual com início às 08:00 de 17/09/2024 e fim às 16:00 de 23/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

26/08/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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