Apelação Cível 6001556-62.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Autor

BALTAZAR DOS REIS XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Carta)

28/05/2026, 21:03

Expedição de documento (Carta)

13/05/2026, 17:51

Petição (Petição (outras))

01/05/2026, 08:01

Expedida/certificada

23/04/2026, 08:48

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 08:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2026, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6001556-62.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: BALTAZAR DOS REIS XAVIER Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 13:57

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 06:40

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 14:52

Expedição de documento (Carta)

16/01/2026, 18:42

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 05:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 16:31

Todas as movimentações(30)

Documento (Carta)

28/05/2026, 21:03

Expedição de documento (Carta)

13/05/2026, 17:51

Petição (Petição (outras))

01/05/2026, 08:01

Expedida/certificada

23/04/2026, 08:48

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 08:48

Documentos

•27/03/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2026, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6001556-62.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: BALTAZAR DOS REIS XAVIER Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 13:57

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 06:40

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 14:52

Expedição de documento (Carta)

16/01/2026, 18:42

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 05:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 16:31

Confirmada

03/07/2025, 16:31

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:10

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 13:44

Sentença confirmada

25/06/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: BALTAZAR DOS REIS XAVIER Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6001556-62.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 15:15

Retirada

20/05/2025, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: BALTAZAR DOS REIS XAVIER Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6001556-62.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: BALTAZAR DOS REIS XAVIER ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001556-62.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00502469220108130363/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2024, 10:40

Distribuição (sorteio)

26/08/2024, 10:40

80

•27/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•27/08/2024, 00:00