Recurso Inominado Cível 0001404-87.2016.4.01.3807 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0001404-87.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 15:59

Distribuição (sorteio)

14/10/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001404-87.2016.4.01.3807/MG AUTOR: RAIMUNDO ALEXANDRE NUNES ADVOGADO(A): PETRONIO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ148863) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito da presente demanda na forma do art. 487, I, do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição.

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 16:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/01/2025, 13:42

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 08:22

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:04

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:03

Publicação

10/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001404-87.2016.4.01.3807. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: RAIMUNDO ALEXANDRE NUNES DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: RAIMUNDO ALEXANDRE NUNES FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 314518659) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 10:44

Provimento em Parte

05/12/2024, 21:50

Mérito

05/12/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 10:09

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento em Parte

Mérito

Petição (Petição (outras))

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