Procedimento do Juizado Especial Cível 0002996-10.2018.4.01.3804 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0002996-10.2018.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:32

Mudança de Assunto Processual

05/06/2025, 14:30

Ato ordinatório

03/02/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002996-10.2018.4.01.3804. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: RECORRIDO: ANDRE LUIZ CHAVES CRUZ, MUNICIPIO DE PASSOS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ANDRE LUIZ CHAVES CRUZ, MUNICIPIO DE PASSOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 314517685) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: ANDRE LUIZ CHAVES CRUZ, MUNICIPIO DE PASSOS O processo nº 0002996-10.2018.4.01.3804 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27-11-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 27/11/2024 e fim às 23:59 de 03/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de novembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANDRE LUIZ CHAVES CRUZ

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: ANDRE LUIZ CHAVES CRUZ, MUNICIPIO DE PASSOS O processo nº 0002996-10.2018.4.01.3804 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-09-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 9 - Observação: Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 18/09/2024 e fim às 23:59 de 24/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANDRE LUIZ CHAVES CRUZ

28/08/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/09/2020, 17:39

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2020, 17:39

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 17:38

Decurso de Prazo

29/08/2020, 11:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 13:20

Documento (Outros documentos)

03/07/2020, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2020, 03:08

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 16:22

Documento (Outros documentos)

01/07/2020, 19:11

Documentos

Intimação polo passivo

•09/12/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mudança de Assunto Processual

Ato ordinatório

Distribuição (sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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