Agravo de Instrumento 6002317-20.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO

OAB/BA 028960·Representa: Autor

MARINA CARVALHO BELLONI

OAB/MG 213834·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARBOSA SALIBA MOREIRA

OAB/MG 114935·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA

OAB/MG 201003·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO

OAB/BA 028960·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO

OAB/BA 028960·Representa: Autor

MARINA CARVALHO BELLONI

OAB/MG 213834·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARBOSA SALIBA MOREIRA

OAB/MG 114935·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA

OAB/MG 201003·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO

OAB/BA 028960·Representa: Réu

MARINA CARVALHO BELLONI

OAB/MG 213834·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARBOSA SALIBA MOREIRA

OAB/MG 114935·CPF·Representa: Réu

SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA

OAB/MG 201003·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 17:06

Trânsito em julgado

25/03/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:21

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:28

Confirmada

14/03/2025, 14:03

Expedida/certificada

10/03/2025, 18:04

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 14:51

Documento (Certidão)

07/03/2025, 10:31

Comunicação eletrônica

02/03/2025, 03:07

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:49

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 13:35

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 17:06

Trânsito em julgado

25/03/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:21

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:28

Documentos

•28/10/2024, 00:00

Confirmada

14/03/2025, 14:03

Expedida/certificada

10/03/2025, 18:04

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 14:51

Documento (Certidão)

07/03/2025, 10:31

Comunicação eletrônica

02/03/2025, 03:07

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:49

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 11:52

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:56

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 17:57

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 13:29

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 13:25

Provimento

26/11/2024, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): NIARA DE CASTRO TEIXEIRA AGRAVADO: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO (OAB BA028960) ADVOGADO(A): MARIANA BARBOSA SALIBA MOREIRA (OAB MG114935) ADVOGADO(A): MARINA CARVALHO BELLONI (OAB MG213834) ADVOGADO(A): SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA (OAB MG201003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6002317-20.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2024, 13:55

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 15:24

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 13:35

Mero expediente

24/10/2024, 13:35

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:01

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 15:57

Pedido de Vista

25/09/2024, 11:10

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Retirada

13/09/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:03

Confirmada

12/09/2024, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): NIARA DE CASTRO TEIXEIRA AGRAVADO: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO (OAB BA028960) ADVOGADO(A): MARIANA BARBOSA SALIBA MOREIRA (OAB MG114935) ADVOGADO(A): MARINA CARVALHO BELLONI (OAB MG213834) ADVOGADO(A): SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA (OAB MG201003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6002317-20.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

12/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

11/09/2024, 13:31

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 16:30

Expedida/certificada

04/09/2024, 16:30

deferimento

04/09/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL AMARAL AMADOR DOS SANTOS AGRAVADO: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO (OAB BA028960) ADVOGADO(A): MARIANA BARBOSA SALIBA MOREIRA (OAB MG114935) ADVOGADO(A): MARINA CARVALHO BELLONI (OAB MG213834) ADVOGADO(A): SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA (OAB MG201003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6002317-20.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2024, 14:04

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 12:05

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:18

Confirmada

23/05/2024, 11:18

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 14:36

Expedida/Certificada

17/05/2024, 09:54

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 17:47

Antecipação de tutela

16/05/2024, 17:47

Distribuição (sorteio)

19/03/2024, 21:12

80

•12/09/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00