Agravo de Instrumento 6000999-02.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

BRITO SERVICOS DE CADASTRAMENTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG 047822·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG 047822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 16:30

Trânsito em julgado

21/02/2025, 16:30

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 14:02

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 16:45

Expedida/certificada

28/11/2024, 16:45

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 13:29

Declaração de competência em conflito

25/11/2024, 16:17

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: BRITO SERVICOS DE CADASTRAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000999-02.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

17/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:34

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 16:30

Trânsito em julgado

21/02/2025, 16:30

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 14:02

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Documentos

•17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2024, 16:45

Expedida/certificada

28/11/2024, 16:45

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 13:29

Declaração de competência em conflito

25/11/2024, 16:17

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: BRITO SERVICOS DE CADASTRAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000999-02.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

17/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:34

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/Certificada

23/09/2024, 12:49

Expedida/certificada

18/09/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:48

Confirmada

18/09/2024, 14:46

Expedida/certificada

17/09/2024, 15:23

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 15:27

Não-Provimento

13/09/2024, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: BRITO SERVICOS DE CADASTRAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000999-02.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

27/08/2024, 14:04

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 08:23

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 11:59

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 01:03

Distribuição (sorteio)

09/02/2024, 11:06

80

•28/08/2024, 00:00