Agravo de Instrumento 6004989-98.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCND/Certidão Negativa de DébitoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO

OAB/MG 125732·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO

OAB/MG 125732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 08:21

Trânsito em julgado

18/10/2024, 08:19

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 13:26

Confirmada

17/09/2024, 12:02

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 15:25

Não-Provimento

13/09/2024, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO ADVOGADO(A): FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO (OAB MG125732) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004989-98.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 11:42

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 08:21

Trânsito em julgado

18/10/2024, 08:19

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 14:41

Documentos

•28/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 13:26

Confirmada

17/09/2024, 12:02

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 15:25

Não-Provimento

13/09/2024, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO ADVOGADO(A): FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO (OAB MG125732) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004989-98.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 11:42

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:01

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:35

Confirmada

26/06/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 13:07

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:58

Expedida/Certificada

25/06/2024, 14:48

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:43

Mudança de Parte

25/06/2024, 14:39

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 14:22

Distribuição (sorteio)

14/06/2024, 11:27