Agravo de Instrumento 6000613-69.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoExame Nacional de Ensino Médio / ENEMAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

LIVIA RESENDE SIQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

OAB/MG 083500·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

OAB/MG 083500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 12:10

Trânsito em julgado

18/11/2024, 12:09

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 23:36

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 15:27

Não-Provimento

13/09/2024, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: LIVIA RESENDE SIQUEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL (OAB MG083500) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000613-69.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2024, 14:04

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 18:05

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:01

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 12:10

Trânsito em julgado

18/11/2024, 12:09

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 23:36

Documentos

•28/08/2024, 00:00

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 15:27

Não-Provimento

13/09/2024, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: LIVIA RESENDE SIQUEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL (OAB MG083500) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000613-69.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2024, 14:04

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 18:05

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:49

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:01

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 08:20

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 13:20

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 12:27

Liminar

07/02/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:35

Distribuição (sorteio)

31/01/2024, 13:49