Agravo de Instrumento 6002602-13.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPagamentoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

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FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 098771·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 098771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:07

Trânsito em julgado

12/02/2025, 16:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 16:11

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:58

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Confirmada

20/12/2024, 04:00

Expedida/certificada

10/12/2024, 12:23

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 13:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2024, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LIGIA FERREIRA NETTO CARAZZA INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6002602-13.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

04/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/10/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:07

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:07

Trânsito em julgado

12/02/2025, 16:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 16:11

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:58

Documentos

•04/11/2024, 00:00

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Confirmada

20/12/2024, 23:59

Confirmada

20/12/2024, 04:00

Expedida/certificada

10/12/2024, 12:23

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 13:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2024, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LIGIA FERREIRA NETTO CARAZZA INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6002602-13.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

04/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/10/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:22

Expedida/certificada

07/10/2024, 07:19

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:59

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Confirmada

27/09/2024, 02:32

Expedida/certificada

17/09/2024, 13:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 15:27

Não-Provimento

13/09/2024, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LIGIA FERREIRA NETTO CARAZZA INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6002602-13.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

27/08/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:25

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 11:07

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:01

Confirmada

08/04/2024, 05:58

Remessa (outros motivos)

29/03/2024, 12:14

Expedida/certificada

29/03/2024, 12:11

Remessa (outros motivos)

29/03/2024, 12:07

Remessa (outros motivos)

28/03/2024, 17:37

Distribuição (sorteio)

28/03/2024, 17:27

80

•28/08/2024, 00:00