Agravo de Instrumento 6000783-41.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR

OAB/MG 034677·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

OAB/MG 144014·CPF·Representa: Autor

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

OAB/MG 125126·CPF·Representa: Autor

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR

OAB/MG 034677·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

OAB/MG 144014·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR

OAB/MG 034677·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

OAB/MG 144014·CPF·Representa: Autor

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

OAB/MG 125126·CPF·Representa: Autor

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR

OAB/MG 034677·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

OAB/MG 144014·CPF·Representa: Réu

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

OAB/MG 125126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 19:09

Trânsito em julgado

13/11/2024, 19:09

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 12:47

Expedida/Certificada

23/09/2024, 12:21

Expedida/certificada

16/09/2024, 16:13

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 15:27

Provimento

13/09/2024, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO AGRAVADO: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A ADVOGADO(A): HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES (OAB MG144014) ADVOGADO(A): SHIRLENE DA SILVA TAVARES (OAB MG125126) ADVOGADO(A): JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR (OAB MG034677) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000783-41.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 10:05

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:01

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 19:09

Trânsito em julgado

13/11/2024, 19:09

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Documentos

•28/08/2024, 02:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 12:47

Expedida/Certificada

23/09/2024, 12:21

Expedida/certificada

16/09/2024, 16:13

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 15:27

Provimento

13/09/2024, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO AGRAVADO: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A ADVOGADO(A): HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES (OAB MG144014) ADVOGADO(A): SHIRLENE DA SILVA TAVARES (OAB MG125126) ADVOGADO(A): JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR (OAB MG034677) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000783-41.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 10:05

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:01

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:27

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 15:08

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:59

Mudança de Parte

14/02/2024, 14:58

Expedida/Certificada

14/02/2024, 14:55

Remessa (outros motivos)

10/02/2024, 15:10

Distribuição (prevenção)

05/02/2024, 10:46