Agravo de Instrumento 6005443-78.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6005443-78.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6005443-78.2024.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A ADVOGADO(A): ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES (OAB MG097423) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2025, 15:47

Trânsito em julgado

27/06/2025, 15:47

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:16

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:40

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 13:31

Confirmada

10/04/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 17:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A ADVOGADO(A): ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES (OAB MG097423) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TIAGO DA SILVA FONSECA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CONTAGEM Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6005443-78.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 12:53

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 13:56

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

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