Agravo de Instrumento 6000099-19.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoITR/ Imposto Territorial RuralAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

D.F. AGROPECUARIA FARIA LEMOS - TOMBOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIA DE MIRANDA DIAS

OAB/RJ 159675·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE AZEVEDO MAURY

OAB/RJ 162802·CPF·Representa: Autor

JULIA DE MIRANDA DIAS

OAB/RJ 159675·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE AZEVEDO MAURY

OAB/RJ 162802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

12/11/2024, 02:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 17:16

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 15:28

Provimento

13/09/2024, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: D.F. AGROPECUARIA FARIA LEMOS - TOMBOS LTDA ADVOGADO(A): JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB RJ159675) ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ELCIO NACUR REZENDE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000099-19.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2024, 14:04

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 10:36

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:01

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 18:11

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:41

Todas as movimentações(17)

Trânsito em julgado

12/11/2024, 02:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 17:16

Documentos

•28/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 15:28

Provimento

13/09/2024, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: D.F. AGROPECUARIA FARIA LEMOS - TOMBOS LTDA ADVOGADO(A): JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB RJ159675) ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ELCIO NACUR REZENDE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000099-19.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2024, 14:04

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 10:36

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:01

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 18:11

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:41

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 12:10

Distribuição (sorteio)

10/01/2024, 12:23