Agravo de Instrumento 6003512-40.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInfração AdministrativaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

POSTO LUPUS ISABEL BUENO LTDA.

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Reu

Advogados / Representantes

NILSA GAONA

OAB/SC 056737·Representa: Autor

DANIEL BATISTA

OAB/SC 025827·CPF·Representa: Autor

NILSA GAONA

OAB/SC 056737·Representa: Réu

DANIEL BATISTA

OAB/SC 025827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/11/2024, 02:00

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:01

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 13:16

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 15:27

Provimento

13/09/2024, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: POSTO LUPUS ISABEL BUENO LTDA. ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA (OAB SC025827) ADVOGADO(A): NILSA GAONA (OAB SC056737) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6003512-40.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

27/08/2024, 14:04

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 12:13

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:47

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

13/11/2024, 02:00

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:01

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 13:16

Documentos

•28/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 15:27

Provimento

13/09/2024, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: POSTO LUPUS ISABEL BUENO LTDA. ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA (OAB SC025827) ADVOGADO(A): NILSA GAONA (OAB SC056737) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6003512-40.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

27/08/2024, 14:04

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 12:13

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:47

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 10:27

Expedida/Certificada

29/04/2024, 13:06

Confirmada

29/04/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 11:44

Antecipação de tutela

29/04/2024, 11:44

Distribuição (sorteio)

24/04/2024, 15:46