Execução Fiscal 0037257-04.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO AURELIO CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MIRANDA CRUZ

OAB/MG 85283·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 14:09

Ato ordinatório

15/11/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:45

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:09

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 09:30

Publicação

29/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0037257-04.2004.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO AURELIO CHAVES, VIMAC CONSTRUCOES LTDA - ME, LIANA ARAUJO CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS MIRANDA CRUZ - MG85283 DESPACHO Reitere-se o pedido do Oficio de ID 1518558379, informando que a penhora foi averbada sob o processo nº 2004.38.00.037464-6 pois esta se tratava da numeração antiga do processo sentenciado, ao qual se trata atualmente da numeração 003725704.2004.4.01.3800. Oficie-se, com prioridade, Em seguida, retornem os auto ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 19:27

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 14:09

Ato ordinatório

15/11/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:41

Documentos

•28/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:45

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:09

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 09:30

Publicação

29/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0037257-04.2004.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO AURELIO CHAVES, VIMAC CONSTRUCOES LTDA - ME, LIANA ARAUJO CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS MIRANDA CRUZ - MG85283 DESPACHO Reitere-se o pedido do Oficio de ID 1518558379, informando que a penhora foi averbada sob o processo nº 2004.38.00.037464-6 pois esta se tratava da numeração antiga do processo sentenciado, ao qual se trata atualmente da numeração 003725704.2004.4.01.3800. Oficie-se, com prioridade, Em seguida, retornem os auto ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 19:27

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 10:57

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 16:57

Desarquivamento

25/06/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 16:52

Definitivo

25/06/2024, 09:15

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 16:52

Mero expediente

14/06/2024, 12:57

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 15:43

Desarquivamento

11/06/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 13:36

Definitivo

16/01/2024, 17:35

Documento (Certidão)

16/01/2024, 17:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2023, 14:06

Documento (Certidão)

21/11/2023, 15:31

Ato ordinatório

07/11/2023, 13:57

Recebimento

07/11/2023, 13:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/05/2019, 15:30

Convenção das Partes

13/05/2019, 15:30

Arquivamento

09/05/2019, 20:37

Recebimento

03/05/2019, 14:32

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 07:42

Ato ordinatório

12/04/2019, 08:20

Intimação

09/04/2019, 15:06

Outras Decisões

09/04/2019, 15:05

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 20:24

Recebimento

27/02/2019, 16:40

Entrega em carga/vista

18/02/2019, 13:27

Ato ordinatório

15/02/2019, 09:21

Intimação

13/02/2019, 16:55

Mero expediente

13/02/2019, 16:55

Conclusão (para despacho)

08/02/2019, 18:26

Documento (Carta precatória)

05/02/2019, 18:02

Devolvidos os autos

05/02/2019, 18:02

Mero expediente

05/02/2019, 15:58

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 12:52

Recebimento

15/01/2018, 15:29

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 08:37

Ato ordinatório

15/12/2017, 12:34

Intimação

12/12/2017, 13:29

Recebimento

12/12/2017, 13:29

Documento (Carta precatória)

12/12/2017, 13:28

Devolvidos os autos

12/12/2017, 13:28

Por decisão judicial

17/10/2017, 11:36

Recebimento

17/10/2017, 09:57

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 08:26

Ato ordinatório

21/07/2017, 09:18

Intimação

14/07/2017, 13:04

Expedição de documento (Carta precatória)

11/07/2017, 14:51

Expedição de documento (Carta precatória)

21/03/2017, 13:03

Mero expediente

21/03/2017, 13:03

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 14:33

Recebimento

22/11/2016, 17:52

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 09:10

Intimação

09/11/2016, 15:50

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2016, 10:46

Expedição de documento (Carta precatória)

30/06/2016, 13:38

Recebimento

12/01/2016, 13:03

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 08:56

Ato ordinatório

11/12/2015, 11:33

Intimação

26/11/2015, 13:50

Outras Decisões

26/11/2015, 13:50

Conclusão (para despacho)

02/09/2015, 15:11

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 13:12

Intimação

20/02/2015, 17:54

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2015, 17:54

Intimação

16/10/2014, 15:36

Recebimento

16/10/2014, 15:36

Intimação

16/10/2014, 15:36

Intimação

13/08/2014, 13:35

Intimação

12/05/2014, 17:24

Recebimento

18/02/2014, 12:21

Entrega em carga/vista

20/01/2014, 07:16

Ato ordinatório

17/01/2014, 07:57

Intimação

17/12/2013, 15:06

Outras Decisões

17/12/2013, 15:06

Conclusão (para despacho)

24/10/2013, 19:01

Recebimento

23/07/2013, 10:25

Entrega em carga/vista

08/07/2013, 08:50

Ato ordinatório

04/07/2013, 11:21

Intimação

02/07/2013, 15:24

Recebimento

02/07/2013, 15:24

Recebimento de Embargos à Execução

30/01/2013, 12:59

Documento (Outros documentos)

30/01/2013, 12:58

Recebimento de Embargos à Execução

09/02/2012, 18:59

Publicação

09/02/2012, 18:59

Intimação

08/02/2012, 14:25

Recebimento de Embargos à Execução

03/02/2012, 13:21

Publicação

10/05/2011, 13:50

Publicação

10/05/2011, 13:37

Intimação

04/05/2011, 12:45

Intimação

28/04/2011, 17:59

Recebimento

28/04/2011, 17:58

Recebimento

08/02/2011, 13:31

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 09:49

Intimação

21/01/2011, 15:31

Outras Decisões

21/01/2011, 15:31

Conclusão (para despacho)

20/01/2011, 18:28

Recebimento

04/10/2010, 15:44

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 09:54

Ato ordinatório

16/09/2010, 16:05

Intimação

15/09/2010, 09:32

Publicação

01/09/2010, 20:36

Intimação

30/08/2010, 14:00

Intimação

27/08/2010, 15:11

Outras Decisões

27/08/2010, 15:11

Conclusão (para despacho)

30/07/2010, 17:14

Devolvidos os autos

30/07/2010, 13:08

Recebimento

08/07/2010, 15:32

Recebimento

01/07/2010, 17:09

Entrega em carga/vista

25/06/2010, 15:00

Publicação

25/06/2010, 09:55

Intimação

21/05/2010, 15:29

Intimação

06/05/2010, 15:27

Recebimento

06/05/2010, 15:27

Recebimento

20/04/2010, 16:27

Entrega em carga/vista

08/04/2010, 16:53

Recebimento

08/04/2010, 16:53

Recebimento

08/04/2010, 16:51

Por decisão judicial

16/12/2009, 17:08

Recebimento

16/12/2009, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2009, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2009, 14:14

Mero expediente

19/10/2009, 14:14

Conclusão (para despacho)

15/10/2009, 19:05

Recebimento

31/08/2009, 15:35

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 08:59

Ato ordinatório

21/08/2009, 18:16

Intimação

18/08/2009, 17:33

Recebimento

18/08/2009, 17:33

Recebimento

18/08/2009, 17:32

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2009, 18:52

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2009, 15:19

Mero expediente

08/05/2009, 15:19

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 10:40

Por decisão judicial

20/02/2009, 09:23

Expedição de documento (Carta precatória)

17/02/2009, 15:12

Mandado

30/01/2009, 18:16

Recebimento

30/01/2009, 18:16

Ato ordinatório

30/01/2009, 18:16

deferimento

20/01/2009, 11:29

Outras Decisões

20/01/2009, 11:29

Conclusão (para despacho)

15/01/2009, 14:36

Recebimento

11/12/2008, 17:12

Entrega em carga/vista

01/09/2008, 09:20

Ato ordinatório

27/08/2008, 12:05

Intimação

25/08/2008, 18:22

Recebimento

25/08/2008, 18:21

Recebimento

03/07/2008, 10:33

Entrega em carga/vista

12/05/2008, 13:37

Ato ordinatório

09/05/2008, 16:58

Recebimento

09/05/2008, 16:58

Recebimento

09/05/2008, 16:58

Recebimento

29/04/2008, 14:57

Provisório

20/11/2006, 16:55

Arquivamento

18/08/2006, 17:41

Recebimento

18/08/2006, 17:41

Por decisão judicial

09/06/2005, 15:22

Recebimento

09/06/2005, 15:22

Recebimento

07/06/2005, 16:57

Entrega em carga/vista

02/05/2005, 09:04

Ato ordinatório

28/04/2005, 13:51

Outras Decisões

27/04/2005, 13:47

Conclusão (para decisão)

27/04/2005, 13:47

Ato ordinatório

27/04/2005, 13:47

Citação

15/03/2005, 14:42

Citação

11/03/2005, 15:50

Citação

11/03/2005, 15:50

Citação

15/01/2005, 09:08

Citação

14/01/2005, 10:51

Citação

07/12/2004, 14:20

Recebimento

07/12/2004, 11:48

Recebimento

01/12/2004, 14:25

Entrega em carga/vista

23/11/2004, 10:20

Intimação

22/11/2004, 17:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/11/2004, 17:01

Mandado

26/10/2004, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2004, 13:58

Citação

08/10/2004, 13:58

Mero expediente

08/10/2004, 13:58

Conclusão (para despacho)

14/09/2004, 15:39

Recebimento

14/09/2004, 15:39

Remessa (outros motivos)

14/09/2004, 14:19

Protocolo de Petição

14/09/2004, 14:19

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2004, 14:12