Recurso Inominado Cível 1005554-36.2021.4.01.3802 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1005554-36.2021.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1005554-36.2021.4.01.3802/MG REQUERENTE: JAQUELINE MOURA COUTINHO ADVOGADO(A): RAFAEL CUNHA LEMOS (OAB MG186931) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG, nos termos da Portaria n.º 001/2014-JEF: Vista à parte autora para, se ainda não tiver efetuado o levantamento da RPV, renovar seu pedido de TED conforme Portaria Conjunta Presi/Coger 7/2025. https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2025/02/Tutorial-Pedido-de-TED-versao-aprovada-SEI-0012603-21.2024.4.06.8000.pdf Uberaba, 18/08/2025

19/08/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/11/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:35

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:04

Publicação

04/10/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005554-36.2021.4.01.3802. RECORRENTE: JAQUELINE MOURA COUTINHO ADVOGADO: Rafael Cunha Lemos OAB|MG 186.931. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uberlândia, 2 de outubro de 2024. Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 12:58

Provimento em Parte

02/10/2024, 12:58

Mérito

27/09/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:36

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAQUELINE MOURA COUTINHO Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL CUNHA LEMOS - MG186931-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005554-36.2021.4.01.3802 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16-09-2024 Horário: 12:00 Local: SALA VIRTUAL/ Julgamento não presencial - Observação: 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Belo Horizonte, 29 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos

30/08/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento em Parte

Mérito

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(24)

legal