Procedimento do Juizado Especial Cível 0228344-83.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JONAS VITOR DOS SANTOS

Autor

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OAB/MG 27034·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:16

Decurso de Prazo

18/10/2024, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 15:08

Publicação

05/09/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0228344-83.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JONAS VITOR DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HOMERO LEITE NETO - MG27034 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS VITOR DOS SANTOS HOMERO LEITE NETO - (OAB: MG27034) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de agosto de 2024. (assinado eletronicamente)

30/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:49

Ato ordinatório

29/08/2024, 15:48

Ato ordinatório

29/08/2024, 15:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/02/2014, 18:39

Documento (Outros documentos)

03/02/2014, 18:14

Intimação

11/10/2013, 16:39

Todas as movimentações(84)

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:16

Decurso de Prazo

18/10/2024, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 15:08

Publicação

05/09/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 00:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0228344-83.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JONAS VITOR DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HOMERO LEITE NETO - MG27034 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS VITOR DOS SANTOS HOMERO LEITE NETO - (OAB: MG27034) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de agosto de 2024. (assinado eletronicamente)

30/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:49

Ato ordinatório

29/08/2024, 15:48

Ato ordinatório

29/08/2024, 15:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/02/2014, 18:39

Documento (Outros documentos)

03/02/2014, 18:14

Intimação

11/10/2013, 16:39

Intimação

19/09/2013, 09:58

Intimação

08/08/2013, 14:42

Recebimento

19/06/2013, 11:56

Recebimento

09/04/2013, 15:29

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 08:53

Intimação

12/03/2013, 11:55

Recebimento

12/03/2013, 11:55

Enviada ao Tribunal

12/03/2013, 11:55

Intimação

06/03/2013, 10:43

Recebimento

06/03/2013, 10:43

Expedição de precatório/rpv

03/08/2012, 14:30

Mero expediente

03/08/2012, 14:29

Conclusão (para despacho)

03/07/2012, 13:12

Expedição de precatório/rpv

09/12/2011, 16:37

Recebimento

23/09/2011, 12:59

Recebimento

16/09/2011, 12:55

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 08:56

Recebimento

01/09/2011, 16:56

Remessa

19/08/2011, 10:47

Remessa

18/08/2011, 10:46

Recebimento

29/07/2011, 14:42

Trânsito em julgado

08/07/2011, 13:41

Reativação

08/07/2011, 13:41

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2008, 16:31

Documento (Outros documentos)

08/05/2008, 17:43

Recebimento

06/05/2008, 10:32

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 09:05

Protocolo de Petição

22/11/2007, 09:45

Documento (Outros documentos)

22/11/2007, 09:44

Documento (Outros documentos)

23/10/2007, 12:36

Recebimento

20/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

13/09/2007, 15:52

Recebimento

13/09/2007, 15:51

Intimação

04/09/2007, 11:15

Intimação

31/08/2007, 14:53

Intimação

12/04/2007, 14:51

Protocolo de Petição

12/04/2007, 14:50

Recebimento

12/04/2007, 14:50

Documento (Outros documentos)

05/12/2006, 17:04

Recebimento

05/12/2006, 15:41

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 09:52

Intimação

17/11/2006, 16:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2006, 18:52

Conclusão (para decisão)

09/06/2006, 13:43

Documento (Outros documentos)

06/02/2006, 10:25

Recebimento

06/02/2006, 10:24

Intimação

02/02/2006, 14:45

Intimação

02/02/2006, 14:27

Intimação

14/12/2005, 09:27

Intimação

25/11/2005, 13:16

Não Conhecimento de recurso

18/11/2005, 17:19

Conclusão (para decisão)

14/11/2005, 17:19

Remessa

15/09/2005, 17:09

Mero expediente

12/09/2005, 10:32

Conclusão (para despacho)

12/09/2005, 09:32

Remessa

25/07/2005, 13:00

Documento (Outros documentos)

01/07/2005, 13:53

Intimação

13/06/2005, 09:09

Intimação

09/06/2005, 16:15

Procedência em Parte

30/05/2005, 16:13

Conclusão (para julgamento)

03/05/2005, 17:35

Documento (Outros documentos)

03/05/2005, 11:34

Recebimento

29/04/2005, 17:00

Entrega em carga/vista

01/04/2005, 08:53

Citação

01/04/2005, 08:53

Citação

01/04/2005, 08:53

Recebimento

18/10/2004, 09:31

Remessa (outros motivos)

09/09/2004, 10:31

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2004, 09:36