Execução Fiscal 0002937-24.2011.4.01.3818 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:22

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 14:33

Ato ordinatório

25/09/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA e ODILON ALVES MOREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES "(...) Em que pese o equívoco por parte da Fazenda Nacional, ao deixar de informar sobre essa causa interruptiva da prescrição no momento oportuno, tenho como cabível e necessário o retorno da execução ao seu curso normal, diante da prevalência do interesse público e da indisponibilidade do crédito tributário. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada 0002937-24.2011.4.01.3818 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Ante o exposto, nos termos do art. 932,V, dou provimento à apelação da exequente, para anular a sentença e determinar o prosseguimento da execução fiscal". Intimem-se as partes sobre esta decisão. Belo Horizonte, data do registro. RICARDO MACHADO RABELO Desembargador Federal Relator

30/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2022, 07:30

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 09:29

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:09

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:09

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 12:33

Mandado

15/12/2021, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2021, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 10:15

Mero expediente

27/07/2021, 10:15

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 11:18

Petição (Apelação)

12/07/2021, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 07:12

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 18:56

Documento (Certidão)

25/06/2021, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 18:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/06/2021, 18:56

Conclusão (para decisão)

07/06/2021, 08:45

Decurso de Prazo

15/05/2021, 00:57

Petição (Embargos de declaração)

15/04/2021, 15:18

Decurso de Prazo

27/03/2021, 02:55

Decurso de Prazo

27/03/2021, 02:39

Decurso de Prazo

20/03/2021, 01:56

Decurso de Prazo

20/03/2021, 01:06

Decurso de Prazo

20/03/2021, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2021, 06:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2021, 11:47

Conclusão (para julgamento)

18/03/2021, 06:55

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 04:34

Publicação

02/03/2021, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 04:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2021, 12:46

Mero expediente

23/02/2021, 12:19

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002937-24.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODILON ALVES MOREIRA A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002937-24.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODILON ALVES MOREIRA A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002937-24.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODILON ALVES MOREIRA A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002937-24.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODILON ALVES MOREIRA A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002937-24.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002937-24.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 13:59

Documento (Certidão)

29/01/2021, 13:59

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 13:57

Ato ordinatório

29/01/2021, 12:58

Provisório

10/07/2014, 16:05

Por decisão judicial

30/07/2013, 14:17

Recebimento

29/07/2013, 18:52

Entrega em carga/vista

22/07/2013, 11:14

Ato ordinatório

10/07/2013, 14:26

Intimação

10/07/2013, 14:26

Por decisão judicial

10/07/2013, 14:26

Mero expediente

10/07/2013, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/07/2013, 16:14

Documento (Outros documentos)

09/07/2013, 13:05

Recebimento

08/07/2013, 16:02

Recebimento

08/07/2013, 16:02

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 09:56

Ato ordinatório

19/06/2013, 13:05

Intimação

19/06/2013, 13:05

Documento (Outros documentos)

19/06/2013, 13:05

Recebimento

17/06/2013, 15:58

Por decisão judicial

11/12/2012, 14:01

Mero expediente

11/12/2012, 14:01

Conclusão (para despacho)

10/12/2012, 16:02

Documento (Outros documentos)

10/12/2012, 15:27

Recebimento

23/11/2012, 17:47

Recebimento

23/11/2012, 17:47

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 13:01

Ato ordinatório

25/10/2012, 17:14

Intimação

25/10/2012, 17:14

deferimento

16/10/2012, 17:20

Conclusão (para decisão)

09/10/2012, 18:54

Documento (Outros documentos)

21/09/2012, 11:01

Recebimento

04/09/2012, 11:03

Recebimento

04/09/2012, 11:03

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 10:50

Ato ordinatório

20/08/2012, 14:46

Intimação

20/08/2012, 14:46

Recebimento

20/08/2012, 14:46

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2012, 14:56

Mandado

20/07/2012, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2012, 16:14

Mandado

25/04/2012, 16:54

Mero expediente

24/04/2012, 18:07

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 10:00

Recebimento

21/03/2012, 11:53

Recebimento

13/03/2012, 10:25

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 14:39

Ato ordinatório

17/02/2012, 16:01

Intimação

17/02/2012, 16:01

deferimento

15/02/2012, 15:45

Conclusão (para decisão)

06/02/2012, 14:53

Documento (Outros documentos)

24/01/2012, 18:04

Recebimento

24/01/2012, 18:04

Recebimento

19/12/2011, 20:00

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 12:24

Ato ordinatório

29/11/2011, 13:09

Intimação

29/11/2011, 13:09

Recebimento

29/11/2011, 12:25

Ato ordinatório

14/11/2011, 14:07

Citação

26/09/2011, 17:20

Citação

26/09/2011, 17:20

Citação

22/09/2011, 17:11

Citação

22/09/2011, 17:10

Citação

05/09/2011, 17:42

Citação

05/09/2011, 17:42

Mero expediente

05/09/2011, 15:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2011, 16:25

Recebimento

27/07/2011, 14:25

Recebimento

27/07/2011, 12:21

Entrega em carga/vista

18/07/2011, 13:41

Ato ordinatório

13/07/2011, 18:29

Intimação

13/07/2011, 18:29

Recebimento

13/07/2011, 17:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2011, 18:17

Mandado

30/06/2011, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2011, 14:56

Mandado

02/06/2011, 16:11

Mero expediente

01/06/2011, 14:37

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 14:37

Recebimento

25/05/2011, 16:31

Remessa (outros motivos)

25/05/2011, 14:08

Protocolo de Petição

25/05/2011, 14:08

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2011, 10:51

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Todas as movimentações(131)