Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027001-94.2007.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027001-94.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:58

Baixa Definitiva

31/01/2025, 17:12

Trânsito em julgado

17/12/2024, 15:20

Ato ordinatório

15/10/2024, 11:47

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:26

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:26

Publicação

02/09/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027001-94.2007.4.01.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EBERT DIAS DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOREIRA DA SILVA - MG63508 e JOANA MARIA DE OLIVEIRA - MG82415 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo “B” – Res. CJF 535/2006) Finda a obrigação, uma vez que a parte executada cumpriu o julgado em relação à parte exequente, a teor dos documentos juntados aos autos, requisitórios já depositados/sacados, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2024. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

30/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2024, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 18:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2024, 18:07

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 17:27

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:39

Documentos

Sentença Tipo B

•30/08/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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