Embargos à Execução Fiscal 0011441-68.2010.4.01.3813 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0011441-68.2010.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:31

Baixa Definitiva

27/03/2025, 09:25

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 14:55

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011441-68.2010.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0011441-68.2010.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JOSE JORGE VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE STARLING HUBNER - MG109747-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE JORGE VIEIRA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2013, 09:08

Recebimento

15/04/2013, 11:22

Entrega em carga/vista

11/04/2013, 09:39

Ato ordinatório

09/04/2013, 10:29

Recebimento

19/03/2013, 16:52

Documentos

Intimação

•30/08/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório

Recebimento

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