Agravo de Instrumento 0002651-44.2017.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0002651-44.2017.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/09/2024, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 18:40

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:39

Publicação

02/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002651-44.2017.4.01.0000. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO GABINETE 14 - DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS PROCESSO REFERÊNCIA: 0002651-44.2017.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CAMARGOS QUINTELLA GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto para reforma de decisão proferida em primeiro grau. Considerando o lapso temporal decorrido, a União foi intimada a manifestar seu interesse no prosseguimento e julgamento do feito. Em resposta, noticiou que o crédito cobrado na execução fiscal foi extinto por pagamento/cancelamento/prescrição, reconhecendo a perda do objeto e requerendo a aplicação, por analogia, do art. 485, VI, do CPC. Ante o exposto, dou por prejudicada a apreciação do agravo de instrumento interposto pela União em face da perda de seu objeto. Intimem-se as partes (prazo: 15 dias). Sem manifestação, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura. documento assinado digitalmente SIMONE S LEMOS Desembargadora Federal

30/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 14:30

Recurso prejudicado

29/08/2024, 10:32

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 18:43

Decurso de Prazo

21/08/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 21:14

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 18:43

Documento (Certidão)

19/07/2024, 18:15

Documentos

Intimação polo passivo

•30/08/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso prejudicado

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(20)