Execução Fiscal 0008401-11.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

29/11/2024, 13:52

Trânsito em julgado

08/11/2024, 10:30

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:02

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008401-11.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 05:18

Expedida/Certificada

30/08/2024, 05:18

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 13:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2024, 13:59

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

29/11/2024, 13:52

Trânsito em julgado

08/11/2024, 10:30

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Documentos

Intimação polo passivo

•02/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:02

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008401-11.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 05:18

Expedida/Certificada

30/08/2024, 05:18

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 13:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 10:57

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:57

Expedida/Certificada

11/07/2024, 10:27

Ato ordinatório

10/07/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 10:43

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:23

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 18:21

Por decisão judicial

14/07/2021, 09:09

Publicação

08/07/2021, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008401-11.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 19:09

Documento (Certidão)

06/07/2021, 19:07

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 19:04

Ato ordinatório

06/07/2021, 12:17

Provisório

30/05/2018, 13:41

Recebimento

18/05/2018, 11:22

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 10:18

Intimação

27/03/2018, 11:26

Outras Decisões

27/03/2018, 11:25

Conclusão (para decisão)

23/03/2018, 15:49

Recebimento

09/02/2018, 11:29

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

14/12/2017, 15:30

Recebimento

14/12/2017, 15:30

Leilão ou Praça

30/10/2017, 16:34

Intimação

13/10/2017, 17:12

Intimação

10/10/2017, 15:18

Intimação

25/09/2017, 17:45

Intimação

25/09/2017, 17:43

Intimação

22/09/2017, 14:33

Intimação

22/09/2017, 14:33

Confirmada

15/09/2017, 16:12

Expedida/Certificada

14/09/2017, 17:25

Publicação

14/09/2017, 17:20

Intimação

14/09/2017, 17:09

Leilão ou Praça

08/08/2017, 16:07

Recebimento

08/08/2017, 15:06

Recebimento

08/06/2017, 17:27

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 07:05

Intimação

28/04/2017, 14:23

Mero expediente

28/04/2017, 14:22

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 17:55

Recebimento

25/01/2017, 17:31

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:08

Intimação

09/01/2017, 17:12

Recebimento

09/01/2017, 17:12

Ato ordinatório

29/11/2016, 11:39

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2016, 17:27

Mandado

29/06/2016, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2016, 19:50

Mandado

25/04/2016, 17:49

Requisição de Informações

25/04/2016, 17:49

Mero expediente

04/03/2016, 16:34

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 14:43

Recebimento

29/02/2016, 15:13

Remessa (outros motivos)

29/02/2016, 12:33

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2016, 09:57