Execução Fiscal 0005463-09.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE VILELA SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

08/11/2024, 09:49

Trânsito em julgado

08/11/2024, 09:49

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:28

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:01

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE VILELA SANTIAGO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005463-09.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 05:22

Expedida/Certificada

30/08/2024, 05:22

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 13:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2024, 13:59

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

08/11/2024, 09:49

Trânsito em julgado

08/11/2024, 09:49

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:28

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Documentos

Intimação polo passivo

•02/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:01

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE VILELA SANTIAGO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005463-09.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 05:22

Expedida/Certificada

30/08/2024, 05:22

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 13:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 11:55

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:52

Expedida/Certificada

10/07/2024, 15:43

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 09:59

Por decisão judicial

17/08/2021, 07:46

Documento (Certidão)

16/08/2021, 09:47

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 09:45

Ato ordinatório

16/08/2021, 07:45

Provisório

15/12/2017, 14:08

Recebimento

11/12/2017, 14:24

Entrega em carga/vista

22/11/2017, 08:51

Intimação

14/11/2017, 14:51

Outras Decisões

14/11/2017, 14:50

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 17:14

Recebimento

03/10/2017, 11:18

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 09:51

Intimação

06/09/2017, 16:14

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2017, 16:14

Mandado

11/04/2017, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2017, 16:41

Mandado

23/03/2017, 13:14

Requisição de Informações

23/03/2017, 13:14

Mero expediente

10/02/2017, 17:12

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 17:12

Recebimento

29/11/2016, 09:46

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 18:29

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2016, 10:14