Execução Fiscal 0000050-78.2017.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:37

Baixa Definitiva

08/11/2024, 09:26

Trânsito em julgado

08/11/2024, 09:26

Ato ordinatório

23/10/2024, 14:44

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:02

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000050-78.2017.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 05:40

Expedida/Certificada

30/08/2024, 05:40

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 14:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/08/2024, 14:57

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:37

Baixa Definitiva

08/11/2024, 09:26

Trânsito em julgado

08/11/2024, 09:26

Ato ordinatório

23/10/2024, 14:44

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Documentos

Intimação polo passivo

•02/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:02

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000050-78.2017.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 05:40

Expedida/Certificada

30/08/2024, 05:40

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 14:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/08/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 13:58

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:53

Expedida/Certificada

11/07/2024, 10:35

Ato ordinatório

10/07/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 10:37

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Por decisão judicial

14/07/2021, 09:11

Petição (Petição (outras))

11/07/2021, 16:53

Publicação

08/07/2021, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000050-78.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 19:09

Documento (Certidão)

06/07/2021, 19:07

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 19:04

Ato ordinatório

06/07/2021, 12:17

Provisório

30/05/2018, 13:41

Recebimento

18/05/2018, 11:23

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 09:38

Intimação

06/04/2018, 14:42

Outras Decisões

06/04/2018, 14:41

Conclusão (para decisão)

26/03/2018, 15:42

Recebimento

08/03/2018, 16:33

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 10:19

Intimação

26/01/2018, 10:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2018, 10:15

Mandado

04/08/2017, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2017, 14:09

Mandado

23/05/2017, 11:20

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 11:17

Requisição de Informações

17/05/2017, 17:02

Mero expediente

13/03/2017, 15:06

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 17:28

Recebimento

18/01/2017, 13:12

Remessa (outros motivos)

17/01/2017, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2017, 12:13