Execução Fiscal 0011261-19.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRATICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

THAIS REGINA PEDROSA

OAB/MG 159237·CPF

·

Representa: Réu

OLINTO GUIMARAES NETO

OAB/MG 62197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:42

Trânsito em julgado

08/11/2024, 10:42

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:38

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:01

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA HELENA CORREA VALERIO e outros Advogados do(a) EXECUTADO: OLINTO GUIMARAES NETO - MG62197, THAIS REGINA PEDROSA - MG159237 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011261-19.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 05:16

Expedida/Certificada

30/08/2024, 05:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2024, 14:00

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:42

Trânsito em julgado

08/11/2024, 10:42

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Documentos

Intimação polo passivo

•02/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:38

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:01

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA HELENA CORREA VALERIO e outros Advogados do(a) EXECUTADO: OLINTO GUIMARAES NETO - MG62197, THAIS REGINA PEDROSA - MG159237 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011261-19.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 05:16

Expedida/Certificada

30/08/2024, 05:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 10:55

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:49

Expedida/Certificada

11/07/2024, 09:54

Ato ordinatório

10/07/2024, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 10:40

Decurso de Prazo

24/08/2021, 01:49

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 15:12

Publicação

06/07/2021, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:46

Por decisão judicial

05/07/2021, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011261-19.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA HELENA CORREA VALERIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRATICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 19:05

Documento (Certidão)

29/06/2021, 18:50

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 18:48

Ato ordinatório

29/06/2021, 18:06

Provisório

30/05/2018, 14:40

Ato ordinatório

30/04/2018, 10:23

Publicação

08/02/2018, 16:31

Intimação

08/02/2018, 13:28

Intimação

10/11/2017, 16:07

Recebimento

10/11/2017, 11:57

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 09:54

Intimação

24/07/2017, 17:10

Outras Decisões

24/07/2017, 17:08

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 17:00

Recebimento

05/07/2017, 15:57

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 08:58

Intimação

30/05/2017, 15:55

Recebimento

30/05/2017, 15:55

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2017, 16:42

Recebimento

19/05/2017, 16:42

Entrega em carga/vista

23/02/2017, 15:48

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 15:45

Mandado

13/02/2017, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2017, 14:23

Mandado

18/01/2017, 17:43

Outras Decisões

09/12/2016, 13:40

Conclusão (para decisão)

02/12/2016, 13:29

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 13:52

Recebimento

10/05/2016, 14:31

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:32

Intimação

04/04/2016, 16:53

Recebimento

04/04/2016, 16:53

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2016, 11:51

Mandado

26/11/2015, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2015, 08:43

Mandado

19/11/2015, 13:41

Recebimento

19/11/2015, 13:41

Documento (Outros documentos)

16/06/2015, 12:29

Recebimento

05/05/2015, 14:12

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 08:08

Intimação

16/04/2015, 10:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2015, 10:22

Mandado

23/02/2015, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2015, 16:34

Mandado

07/01/2015, 14:57

Mero expediente

10/12/2014, 15:34

Conclusão (para despacho)

27/11/2014, 14:15

Recebimento

18/11/2014, 15:17

Remessa (outros motivos)

17/11/2014, 15:50

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2014, 12:23

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2021, 00:00