Execução Fiscal 0000042-04.2017.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LANCHES HERME LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:37

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:04

Trânsito em julgado

08/11/2024, 11:04

Ato ordinatório

23/10/2024, 14:44

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:02

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LANCHES HERME LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000042-04.2017.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 06:23

Expedida/Certificada

30/08/2024, 06:23

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 16:24

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 10:56

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:37

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:04

Trânsito em julgado

08/11/2024, 11:04

Ato ordinatório

23/10/2024, 14:44

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:18

Documentos

Intimação polo passivo

•02/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:02

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LANCHES HERME LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000042-04.2017.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 06:23

Expedida/Certificada

30/08/2024, 06:23

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 16:24

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 10:56

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:53

Expedida/Certificada

11/07/2024, 09:56

Ato ordinatório

10/07/2024, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 10:39

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 14:52

Publicação

06/07/2021, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:36

Por decisão judicial

02/07/2021, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000042-04.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LANCHES HERME LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANCHES HERME LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:19

Documento (Certidão)

25/06/2021, 14:49

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 14:45

Ato ordinatório

23/06/2021, 09:06

Provisório

30/05/2018, 13:41

Recebimento

18/05/2018, 11:16

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 10:12

Intimação

06/04/2018, 14:42

Outras Decisões

06/04/2018, 14:41

Conclusão (para decisão)

26/03/2018, 15:42

Recebimento

08/03/2018, 18:37

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 10:19

Intimação

26/01/2018, 10:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2018, 10:15

Mandado

04/08/2017, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2017, 14:09

Mandado

23/05/2017, 11:20

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 11:17

Requisição de Informações

17/05/2017, 17:02

Mero expediente

13/03/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 18:23

Recebimento

24/01/2017, 17:53

Remessa (outros motivos)

24/01/2017, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2017, 10:40