Execução Fiscal 0006274-03.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:14

Trânsito em julgado

08/11/2024, 10:14

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:27

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:01

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006274-03.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 06:42

Expedida/Certificada

30/08/2024, 06:42

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 16:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/08/2024, 16:24

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:14

Trânsito em julgado

08/11/2024, 10:14

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:27

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Documentos

Intimação polo passivo

•02/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:01

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006274-03.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 06:42

Expedida/Certificada

30/08/2024, 06:42

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 16:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/08/2024, 16:24

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 21:04

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:53

Expedida/Certificada

10/07/2024, 16:29

Ato ordinatório

10/07/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 10:01

Por decisão judicial

19/08/2021, 10:27

Documento (Certidão)

18/08/2021, 12:07

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 12:04

Ato ordinatório

18/08/2021, 11:09

Provisório

17/01/2018, 12:26

Recebimento

10/01/2018, 14:35

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 09:50

Intimação

22/11/2017, 17:01

Recebimento

22/11/2017, 17:01

Por decisão judicial

10/11/2016, 13:51

Recebimento

25/10/2016, 17:12

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 10:05

Intimação

26/09/2016, 14:52

Mero expediente

22/09/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/07/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 14:33

Recebimento

10/05/2016, 14:31

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:33

Intimação

25/04/2016, 15:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2016, 15:29

Mandado

23/11/2015, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 19:11

Mandado

15/10/2015, 16:31

Mero expediente

08/10/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 00:00

Recebimento

24/09/2015, 14:23

Remessa (outros motivos)

23/09/2015, 19:58

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2015, 13:56