Execução Fiscal 0006104-94.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

W.I.T. COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:02

Trânsito em julgado

08/11/2024, 10:01

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:27

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:02

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: W.I.T. COMERCIAL LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006104-94.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 06:29

Expedida/Certificada

30/08/2024, 06:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/08/2024, 16:24

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 11:01

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:02

Trânsito em julgado

08/11/2024, 10:01

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:27

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:18

Documentos

Intimação polo passivo

•02/09/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:02

Publicação

04/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: W.I.T. COMERCIAL LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006104-94.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 06:29

Expedida/Certificada

30/08/2024, 06:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/08/2024, 16:24

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 11:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:37

Expedida/Certificada

10/07/2024, 15:45

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 09:59

Por decisão judicial

17/08/2021, 09:45

Documento (Certidão)

12/08/2021, 10:48

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 10:46

Ato ordinatório

12/08/2021, 10:29

Provisório

17/01/2018, 12:26

Recebimento

10/01/2018, 14:35

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 09:50

Intimação

01/12/2017, 15:12

Outras Decisões

01/12/2017, 15:12

Conclusão (para decisão)

22/11/2017, 16:34

Recebimento

13/11/2017, 10:55

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 07:46

Intimação

19/10/2017, 14:40

Recebimento

19/10/2017, 14:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2017, 17:46

Mandado

31/03/2017, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2017, 14:36

Mandado

15/02/2017, 18:24

Requisição de Informações

15/02/2017, 18:24

Mero expediente

13/01/2017, 18:25

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 17:05

Recebimento

01/12/2016, 14:25

Remessa (outros motivos)

30/11/2016, 18:48

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2016, 17:36