Procedimento do Juizado Especial Cível 1006676-21.2023.4.06.3820 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1006676-21.2023.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 19:13

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAVI LUCCA GONCALVES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) RECORRENTE: ARIANE GONCALVES FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A): GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1006676-21.2023.4.06.3820/MG (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

02/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 13:56

Ato ordinatório

10/07/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 10:02

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 13:25

Confirmada

25/06/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 00:06

Confirmada

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2024, 09:50

Expedida/certificada

24/06/2024, 09:50

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 02:01

Documentos

•02/09/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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