Apelação / Remessa Necessária 0001306-93.2012.4.01.3823 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0001306-93.2012.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0001306-93.2012.4.01.3823/MG (originário: processo nº 00013069320124013823/MG) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE IMPETRANTE: RONDOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS (OAB SP189262) IMPETRANTE: K. R. MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS (OAB SP189262) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 26/04/2026 - Juntada de certidão Evento 74 - 17/04/2026 - Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFACIV02 Número: 00013069320124013823/TRF

27/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/04/2026, 12:45

Trânsito em julgado

17/04/2026, 12:44

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:01

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Publicação

12/02/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0001306-93.2012.4.01.3823/MG APELANTE: RONDOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB SP021348) APELANTE: K. R. MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB SP021348) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 08:37

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 09:46

Negação de Seguimento

08/02/2026, 10:22

Negação de Seguimento

08/02/2026, 10:22

Negação de Seguimento

08/02/2026, 10:21

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0001306-93.2012.4.01.3823/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001306-93.2012.4.01.3823/MG RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO APELANTE: RONDOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB SP021348) APELANTE: K. R. MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB SP021348) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS. MODULAÇÃO TEMPORAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação ajuizada em 17/12/2012 em que se questiona a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas. Em juízo de retratação exercido pelo TRF1, reconheceu-se a legitimidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias usufruídas, com base na Tese n. 985 do STF. Com a superveniência do julgamento pelo STF dos embargos de declaração que atribuiu efeitos ex nunc ao acórdão de mérito, os autos foram remetidos para eventual juízo de retratação. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em definir se deve ser exercido o juízo de retratação para adequar o acórdão aos efeitos temporais estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos embargos de declaração do RE 1.072.485 (Tema 985), que fixou a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas apenas a partir de 15/09/2020. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O STF, em julgamento dos embargos de declaração opostos no julgamento do Tema n. 985, em que fixou a tese de que "é legítima a incidência de contribuição social, a cargo do empregador, sobre os valores pagos ao empregado a título de terço constitucional de férias gozadas", atribuiu efeitos ex nunc ao acórdão de mérito, a contar da publicação de sua ata de julgamento (15/09/2020), ressalvadas as contribuições já pagas e não impugnadas judicialmente até essa data. 4. O acórdão impugnado, integrado pelo juízo de retratação, encontra-se em desconformidade com a modulação dos efeitos temporais do julgamento do Tema 985 pelo STF. 5. Considerando que a ação foi ajuizada antes da publicação da ata do julgamento de mérito do RE 1.072.485/PR (15/09/2020), devem ser reconhecidos como indevidos os recolhimentos procedidos pela parte impetrante sobre o terço constitucional de férias até essa data. IV. DISPOSITIVO 6. Exercido o juízo de retratação para dar parcial provimento à apelação da União e à remessa necessária, em menor extensão. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, exercer o juízo de retratação para dar parcial provimento à apelação da União e à remessa necessária, em menor extensão, para limitar o reconhecimento da exigibilidade da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas para a partir de 15/09/2020, mantendo o direito à repetição do indébito relativo a essa exação desde o quinquênio que antecedeu a impetração até a data limite (15/09/2020), nos termos da modulação de efeitos realizada pelo STF no julgamento do RE n. 1.072.485 (Tema n. 985) e conforme parâmetros previamente estabelecidos no acórdão. Mantenho, quanto ao mais, o r. acórdão, nos termos do voto da relatora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONDOMOVEIS LTDA e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP21348-A APELADO: RONDOMOVEIS LTDA e outros (2) Advogado do(a) APELADO: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP21348-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0001306-93.2012.4.01.3823 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda Nacional, no qual se discute a constitucionalidade da incidência das contribuições sociais sobre as verbas trabalhistas: 15 primeiros dias de afastamento do empregado por motivo de doença/acidente e terço constitucional de férias. Especificamente sobre a incidência das contribuições sociais sobre o terço constitucional de férias, o Supremo Tribunal Federal fixou no julgamento do Tema 985, em 31/08/2020, a seguinte tese: “É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias.” Diante da interposição de embargos de declaração com efeitos modificativos, em 26/06/2023, o STF determinou a suspensão nacional de todos os processos nos quais se discutia a matéria. Recentemente, em 12/06/2024, a Corte Constitucional julgou a modulação de efeitos do referido Tema da seguinte forma: “O Tribunal, por maioria, deu parcial provimento aos embargos de declaração, com atribuição de efeitos ex nunc ao acórdão de mérito, a contar da publicação de sua ata de julgamento, ressalvadas as contribuições já pagas e não impugnadas judicialmente até essa mesma data, que não serão devolvidas pela União.” À luz desse novel entendimento, verifica-se que o acórdão recorrido, no tocante à modulação, destoa da orientação firmada no Tema 985/STF. Com essas considerações, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao Órgão Fracionário competente, com espeque no art. 1.030, II, do CPC, no âmbito deste TRF/6ª Região, para as providências cabíveis. Intimem-se para conhecimento (art. 1.001 do CPC). Prazo: 5 dias. Após, retornem os autos a esta Presidência para análise da admissibilidade do recurso.

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001306-93.2012.4.01.3823. Acórdão - JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 6ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001306-93.2012.4.01.3823 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: RONDOMOVEIS LTDA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP21348-A POLO PASSIVO:RONDOMOVEIS LTDA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP21348-A RELATOR(A):SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO GABINETE 14 - DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) n. 0001306-93.2012.4.01.3823 RELATÓRIO: A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS (RELATORA): Cuida-se devolução de autos à turma julgadora, para juízo de retratação, nos termos do inciso II do art. 1.030 do Código de Processo Civil. A sentença de 1º grau concedeu parcialmente a segurança requerida para desobrigar a impetrante do recolhimento da contribuição previdenciária sobre os 15 (quinze) primeiros dias de afastamento do empregado por motivo de doença, o adicional (1/3) de férias, o aviso prévio indenizado, o salário-família, as férias indenizadas, bem como sobre o auxílio-creche (ID 260871690 – págs. 50/63). Em grau recursal, a Oitava Turma do TRF1 negou provimento à apelação da União e deu parcial provimento à apelação da impetrante, apenas para que incidam somente juros moratórios mensais equivalentes à taxa Selic desde o recolhimento indevido, e deu parcial provimento à remessa necessária, para que a compensação do indébito observe a lei vigente na data em que for efetivada, após o trânsito em julgado (ID 260871690 – 153/158) Interpostos recursos extraordinários pela impetrante e pela União, a Presidência do Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou o sobrestamento do julgamento do processo, dada a afetação ao regime de repercussão geral dos temas relativos à incidência ou não da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade e sobre o terço constitucional de férias indenizadas ou usufruídas (ID 260871691 – pág. 77). Com o julgamento, em regime da repercussão geral, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, do paradigma RE 576.967 (em 05/08/2020), que firmou o entendimento de que o salário-maternidade não compõe a referida base de cálculo (Tema 72), e do paradigma RE 1072485, em 31/08/2020, que firmou o entendimento de que o terço constitucional de férias gozadas compõe a base de cálculo da contribuição previdenciária, a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, constatando que o entendimento adotado no acórdão diverge da tese firmada em repercussão geral, encaminhou os autos ao Órgão Fracionário para exercício do juízo de retratação, nos termos do inciso II do art. 1.030 do Código de Processo Civil (ID 260871691 – págs. 82 e 83). É o relatório. Desembargadora Federal SIMONE S LEMOS Relatora VOTO - VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO GABINETE 14 - DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) n. 0001306-93.2012.4.01.3823 VOTO: A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS (RELATORA): Parte da questão discutida nestes autos, relativa à exclusão do terço constitucional de férias da base de cálculo da contribuição previdenciária, foi pacificada pelo egrégio Supremo Tribunal Federal no tema 985, que fixou a tese com repercussão geral no sentido de que “legítima a incidência de contribuição social, a cargo do empregador, sobre os valores pagos ao empregado a título de terço constitucional de férias gozadas” (RE 1072485, Rel. Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 31/08/2020, DJe-241, divulg 01-10-2020, public 02-10-2020 – Tema 985)” (RE 574.706/PR, Relatora Ministra Carmen Lúcia, Plenário, DJ de 15/03/2017). A questão também discutida nestes autos, relativa à exclusão do salário-maternidade da base de cálculo da contribuição previdenciária, foi pacificada pelo egrégio Supremo Tribunal Federal no tema 72, que fixou a tese com repercussão geral no sentido de que “é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade” (RE 576.967/PR, Rel. Min. Roberto Barroso, d.j. 05/08/2020). No caso em exame, verifico que o acórdão impugnado se encontra em desconformidade com a decisão do egrégio Supremo Tribunal Federal ao confirmar a sentença na parte em que esta reconheceu o direito de exclusão do terço constitucional de férias da base de cálculo da contribuição previdenciária e o direito de inclusão do salário-maternidade na referida base de cálculo. Assim, considerando que a tese discutida nestes autos se vincula diretamente ao que foi decidido sobre os temas pelo STF, em repercussão geral, é possível a adequação do acórdão, reconhecendo-se a inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade e a exigibilidade da exação sobre o terço constitucional de férias gozadas. Ante o exposto, em JUÍZO DE RETRATAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 1.040 do Código de Processo Civil, adoto o entendimento firmado nos Recursos Extraordinário n. 576.967/PR e 1072485/PR, para DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação da impetrante, declarando a inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, e para DAR PARCIAL PROVIMENTO à remessa necessária e à apelação da União, declarando a exigibilidade da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas, mantido o acórdão quanto ao mais. Sem recurso, devolvam-se os autos à Presidência deste Eg. Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 1.041, §2º do CPC, eis que remanesce no Recurso Extraordinário e no Recurso Especial interpostos pela impetrante a questão relativa à incidência ou não da contribuição previdenciária patronal sobre o adicional de insalubridade, em relação à qual não há precedentes vinculantes. É como voto. Desembargadora Federal SIMONE S LEMOS Relatora DEMAIS VOTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO GABINETE 14 - DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS PROCESSO: 0001306-93.2012.4.01.3823 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001306-93.2012.4.01.3823 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: RONDOMOVEIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP21348-A POLO PASSIVO:RONDOMOVEIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP21348-A EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II DO CPC. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA VERBAS SALARIAIS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS. ABRANGÊNCIA. TEMA 985/STF. SALÁRIO-MATERNIDADE. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA TEMA 72/STF. 1. O Supremo Tribunal Federal fixou a tese com repercussão geral no sentido de que “é legítima a incidência de contribuição social, a cargo do empregador, sobre os valores pagos ao empregado a título de terço constitucional de férias gozadas” (RE 1072485, Rel. Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 31/08/2020, DJe-241, divulg 01-10-2020, public 02-10-2020 – Tema 985) 2. A Suprema Corte também fixou a tese, no Tema 72 da repercussão geral, de que “é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade” (RE 576.967/PR, Rel. Min. Roberto Barroso, d.j. 05/08/2020). 3. Constatando-se que o acórdão prolatado está em divergência com a orientação do Supremo Tribunal Federal, necessária a retratação para adequação à jurisprudência, nos termos do art. 1.040, II do CPC. 4. Em juízo de retratação, apelações e remessa necessária providas em parte. ACÓRDÃO Decide a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, em juízo de retratação dar provimento às apelações e à remessa necessária, nos termos do voto da Relatora. Belo Horizonte, 1º de março de 2023. Desembargadora Federal SIMONE S LEMOS Relatora

29/03/2023, 00:00

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