Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: BRUNA KETELLEY GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA (OAB MG170932) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA RODRIGUES (OAB MG179001) ADVOGADO(A): DEYSE SANTOS GONZAGA ABADE (OAB MG187256) ADVOGADO(A): BRUNNA DEYSILANE GONZAGA ABADE (OAB MG170716) ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente
80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/12/2024 e fim às 23:59 de 17/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003248-83.2022.4.06.3814/MG (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: BRUNA KETELLEY GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA (OAB MG170932) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA RODRIGUES (OAB MG179001) ADVOGADO(A): DEYSE SANTOS GONZAGA ABADE (OAB MG187256) ADVOGADO(A): BRUNNA DEYSILANE GONZAGA ABADE (OAB MG170716) ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente
80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/12/2024 e fim às 23:59 de 17/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003248-83.2022.4.06.3814/MG (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
29/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
28/11/2024, 09:53
Conclusão (para julgamento)
25/10/2024, 01:12
Decurso de Prazo
22/10/2024, 01:08
Confirmada
17/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 21:28
Confirmada
28/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/09/2024, 23:23
Documento (Acórdão)
18/09/2024, 23:23
Sentença confirmada
18/09/2024, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: BRUNA KETELLEY GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA (OAB MG170932) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA RODRIGUES (OAB MG179001) ADVOGADO(A): DEYSE SANTOS GONZAGA ABADE (OAB MG187256) ADVOGADO(A): BRUNNA DEYSILANE GONZAGA ABADE (OAB MG170716) ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente
80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003248-83.2022.4.06.3814/MG (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES