Apelação Cível 6001749-77.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DUARTE MAGALHAES GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CORREA AGOSTINHO

OAB/MG 153002·CPF·Representa: Autor

KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS

OAB/MG 076533·CPF·Representa: Autor

RENATO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MG 081564·CPF·Representa: Autor

SANDRO CARVALHO DOS SANTOS

OAB/MG 134972·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CORREA AGOSTINHO

OAB/MG 153002·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL CORREA AGOSTINHO

OAB/MG 153002·CPF·Representa: Autor

KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS

OAB/MG 076533·CPF·Representa: Autor

RENATO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MG 081564·CPF·Representa: Autor

SANDRO CARVALHO DOS SANTOS

OAB/MG 134972·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CORREA AGOSTINHO

OAB/MG 153002·CPF·Representa: Réu

KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS

OAB/MG 076533·CPF·Representa: Réu

RENATO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MG 081564·CPF·Representa: Réu

SANDRO CARVALHO DOS SANTOS

OAB/MG 134972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 21:08

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2025, 21:07

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 11:58

Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:25

Trânsito em julgado

18/03/2025, 13:07

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:32

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Documento (Certidão)

08/01/2025, 15:01

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:57

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:57

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 11:28

Sentença confirmada

12/12/2024, 13:32

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 21:08

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2025, 21:07

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 11:58

Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:25

Trânsito em julgado

18/03/2025, 13:07

Documentos

•12/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:32

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Documento (Certidão)

08/01/2025, 15:01

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:57

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:57

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 11:28

Sentença confirmada

12/12/2024, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES DUARTE MAGALHAES GARCIA ADVOGADO(A): RENATO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG081564) ADVOGADO(A): RAFAEL CORREA AGOSTINHO (OAB MG153002) ADVOGADO(A): SANDRO CARVALHO DOS SANTOS (OAB MG134972) ADVOGADO(A): KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS (OAB MG076533) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6001749-77.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

12/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

11/11/2024, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA DE LOURDES DUARTE MAGALHAES GARCIA ADVOGADO: Sandro Carvalho Dos Santos APELANTE: MARIA DE LOURDES DUARTE MAGALHAES GARCIA ADVOGADO: Renato Jose De Oliveira APELANTE: MARIA DE LOURDES DUARTE MAGALHAES GARCIA ADVOGADO: Rafael Correa Agostinho APELANTE: MARIA DE LOURDES DUARTE MAGALHAES GARCIA ADVOGADO: Kelly Assis De Oliveira Quintela Chagas APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001749-77.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50109762720238130134/MG) RELATOR: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2024, 13:47

Distribuição (sorteio)

30/08/2024, 13:46

80

•02/09/2024, 00:00