Recurso Inominado Cível 1005276-05.2023.4.06.3809 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1005276-05.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 09:33

Trânsito em julgado

22/10/2024, 09:32

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:02

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 21:27

Confirmada

23/09/2024, 21:27

Expedida/certificada

18/09/2024, 23:23

Documento (Acórdão)

18/09/2024, 23:23

Sentença confirmada

18/09/2024, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMANUELLY SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE NOGUEIRA LAPA DOS SANTOS (OAB MG163067) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005276-05.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

02/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2024, 16:50

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 11:59

Distribuição (sorteio)

20/06/2024, 11:34

Documentos

•02/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)