Recurso Inominado Cível 1001013-46.2022.4.06.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1001013-46.2022.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

22/10/2024, 05:00

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:59

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

18/09/2024, 23:22

Sentença confirmada

18/09/2024, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEZIO VENTURA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001013-46.2022.4.06.3814/MG (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

02/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

06/07/2024, 11:50

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 09:15

Distribuição (sorteio)

30/06/2024, 22:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/10/2023, 11:59

Documento (Informações)

04/10/2023, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)