Procedimento do Juizado Especial Cível 1039525-81.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1039525-81.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 10:27

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:30

Publicação

11/06/2025, 20:07

Decurso de Prazo

03/06/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1039525-81.2022.4.01.3800/MG AUTOR: FATIMA ALELUIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 22 de maio de 2025 Assinado digitalmente.

26/05/2025, 00:00

Confirmada

23/05/2025, 19:41

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:14

Ato ordinatório

22/05/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: FATIMA ALELUIA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1039525-81.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

02/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2024, 14:02

Ato ordinatório

21/05/2024, 17:56

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00