Apelação Cível 6001782-67.2024.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 6001782-67.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001782-67.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: ANTONIO ALVES RIBEIRO A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA ANULAR A SENTENÇA EXTINTIVA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

30/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2025, 15:14

Expedida/Certificada

17/09/2025, 13:57

Trânsito em julgado

05/09/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 14:08

Expedida/certificada

29/08/2025, 20:34

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 20:34

Sentença desconstituída

29/08/2025, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: ANTONIO ALVES RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de agosto de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6001782-67.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

12/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: ANTONIO ALVES RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001782-67.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00150205020118130473/MG) RELATOR: ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2024, 16:15

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•30/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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