Execução Fiscal 0004613-67.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUCIANO PENA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:29

Baixa Definitiva

20/01/2025, 11:51

Trânsito em julgado

30/10/2024, 20:28

Documento (Certidão)

30/10/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIANO PENA ALVES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004613-67.2002.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARTE VISUAL ETIQUETAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004613-67.2002.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:57

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:57

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 09:12

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 17:24

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 11:36

Todas as movimentações(163)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:29

Baixa Definitiva

20/01/2025, 11:51

Trânsito em julgado

30/10/2024, 20:28

Documento (Certidão)

30/10/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:22

Documentos

•04/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIANO PENA ALVES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004613-67.2002.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARTE VISUAL ETIQUETAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004613-67.2002.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:57

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:57

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 09:12

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 17:24

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 11:36

Ato ordinatório

26/08/2024, 19:53

Provisório

10/03/2024, 09:13

Desarquivamento

10/03/2024, 09:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:17

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:24

Publicação

01/12/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004613-67.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTE VISUAL ETIQUETAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO PENA ALVES ARTE VISUAL ETIQUETAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004613-67.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTE VISUAL ETIQUETAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO PENA ALVES ARTE VISUAL ETIQUETAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

30/11/2022, 00:00

Mero expediente

29/11/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 16:00

Documento (Certidão)

29/11/2022, 16:00

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 16:00

Ato ordinatório

21/11/2022, 13:45

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:06

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:06

deferimento

03/10/2022, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2018, 14:03

Outras Decisões

14/06/2018, 14:03

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 14:03

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 14:35

Recebimento

13/06/2018, 10:10

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 09:07

Intimação

21/05/2018, 15:36

Recebimento

18/12/2017, 17:41

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:44

Intimação

13/12/2017, 18:39

Recebimento

13/12/2017, 18:38

Trânsito em julgado

29/09/2017, 12:58

Reativação

29/09/2017, 12:58

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2013, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2012, 12:05

Ato ordinatório

10/09/2012, 14:25

Ato ordinatório

10/09/2012, 14:21

Recebimento

10/07/2012, 18:13

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 10:16

Em Secretaria

06/07/2012, 10:16

Intimação

05/07/2012, 14:53

Mero expediente

07/05/2012, 14:38

Conclusão (para despacho)

02/05/2012, 18:40

Recebimento

02/04/2012, 17:27

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 11:43

Em Secretaria

23/03/2012, 11:43

Intimação

04/10/2011, 14:24

Curador

04/10/2011, 14:23

Sem efeito suspensivo

04/10/2011, 14:22

Outras Decisões

04/10/2011, 14:22

Conclusão (para despacho)

27/09/2011, 18:11

Petição (Apelação)

27/09/2011, 18:11

Recebimento

19/09/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 09:10

Em Secretaria

02/09/2011, 09:10

Publicação

30/08/2011, 16:47

Intimação

26/08/2011, 13:19

Intimação

19/08/2011, 14:19

Recebimento

19/08/2011, 14:18

Prescrição

18/08/2011, 13:44

Conclusão (para julgamento)

02/08/2011, 18:13

Recebimento

26/07/2011, 16:28

Recebimento

18/07/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

16/06/2011, 07:40

Em Secretaria

16/06/2011, 07:40

Intimação

14/06/2011, 12:53

Recebimento

14/06/2011, 12:53

Recebimento

14/06/2011, 12:53

Por decisão judicial

02/12/2010, 14:55

Recebimento

30/11/2010, 13:51

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 08:57

Em Secretaria

05/11/2010, 08:52

Intimação

04/08/2010, 15:02

Mero expediente

04/08/2010, 15:01

Conclusão (para despacho)

21/07/2010, 12:52

Recebimento

13/05/2010, 17:07

Recebimento

13/05/2010, 17:07

Recebimento

24/03/2010, 13:57

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 13:32

Em Secretaria

19/02/2010, 13:29

Intimação

30/11/2009, 14:36

Recebimento

30/11/2009, 14:36

Recebimento

29/09/2009, 17:10

Intimação

21/07/2009, 14:39

Mero expediente

21/07/2009, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/07/2009, 12:50

Recebimento

11/05/2009, 14:53

Recebimento

03/04/2009, 17:01

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 14:59

Em Secretaria

30/01/2009, 12:29

Intimação

16/12/2008, 07:57

Mero expediente

16/12/2008, 07:55

Conclusão (para despacho)

03/12/2008, 12:26

Recebimento

13/11/2008, 16:39

Recebimento

08/09/2008, 15:22

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 16:39

Em Secretaria

30/06/2008, 16:39

Intimação

23/04/2008, 16:58

Recebimento

23/04/2008, 16:57

Recebimento

09/01/2008, 15:17

Ato ordinatório

09/01/2008, 15:17

deferimento

29/11/2007, 15:18

Mero expediente

29/11/2007, 15:18

Conclusão (para despacho)

22/11/2007, 13:10

Recebimento

20/11/2007, 15:02

Recebimento

02/10/2007, 16:49

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 12:49

Em Secretaria

25/05/2007, 12:42

Por decisão judicial

30/01/2007, 14:54

Em Secretaria

29/01/2007, 13:42

Intimação

23/10/2006, 17:06

Mero expediente

21/09/2006, 14:44

Conclusão (para despacho)

05/09/2006, 18:18

Recebimento

06/07/2006, 16:24

Recebimento

14/06/2006, 16:36

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 13:01

Em Secretaria

09/12/2005, 12:41

Intimação

29/09/2005, 17:40

Mero expediente

29/09/2005, 17:39

Conclusão (para despacho)

08/09/2005, 16:38

Intimação

23/06/2005, 17:16

Citação

05/05/2005, 15:08

Intimação

05/05/2005, 12:43

Citação

15/12/2004, 12:45

Citação

06/10/2004, 16:21

Citação

06/10/2004, 16:20

Citação

27/08/2004, 18:52

Citação

27/08/2004, 18:52

Mero expediente

27/08/2004, 18:52

Conclusão (para despacho)

18/08/2004, 14:07

Recebimento

15/06/2004, 14:24

Recebimento

20/05/2004, 15:26

Entrega em carga/vista

23/10/2003, 16:28

Em Secretaria

23/10/2003, 16:27

Intimação

09/09/2003, 15:28

Mero expediente

04/08/2003, 14:49

Conclusão (para despacho)

31/07/2003, 17:46

Citação

03/04/2003, 15:30

Citação

20/02/2003, 16:40

Citação

20/02/2003, 16:40

Citação

21/10/2002, 13:59

Citação

21/10/2002, 13:59

Mero expediente

21/10/2002, 13:57

Conclusão (para despacho)

18/10/2002, 08:46

Recebimento

17/10/2002, 18:39

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2002, 15:08